Traição no casamento pode gerar danos morais?

O artigo 1566 do Código Civil estabelece a fidelidade recíproca como dever dos cônjuges no casamento, porém tal conduta comumente permeia mais no campo moral, no entanto o projeto de lei em tramitação na Câmara coloca no Código Civil a punição para quem descumprir a obrigação de fidelidade recíproca.

A questão é muito polêmica, pois para alguns a fidelidade deve continuar sendo um valor moral e decisão pessoal de cada indivíduo. Um infeliz, mas possível fato da vida, que não deveria ser judicializado. Mas para outros, a fidelidade conjugal apesar de ser um dever moral, contudo, no momento que este dever moral é rompido pela traição conjugal, gera dano moral, pois causa sofrimento, afetando o íntimo da parte traída.

Discussões à parte, se aprovado o projeto de lei nº 5716/16 que modifica o Código Civil, a infidelidade ensejará a culpa civil do cônjuge que praticou a traição.

De acordo com o texto do projeto de lei, “o cônjuge que pratica conduta em evidente descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento responde pelo dano moral provocado ao outro cônjuge”.

Segundo o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), a traição deve ser motivo não apenas de culpa conjugal, mas de “culpa civil” para embasar a condenação do responsável a ressarcir o traído pelo dano.

“No intuito de explicitar no âmbito do Código Civil a responsabilidade civil por dano moral decorrente do descumprimento por qualquer dos cônjuges do dever de fidelidade recíproca no casamento, propõe-se nesta oportunidade o presente projeto de lei, que cuida de acrescentar um dispositivo com este teor normativo ao referido diploma legal”, registra.

Apesar de não existir uma unanimidade acerca do assunto, a Justiça já reconhece em algumas decisões os danos morais causados por traição no casamento. Então, será melhor pensar duas vezes, antes de decidir dar uma “pulada de cerca”.

Por Camille S. M. Marques.